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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 18:54
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:44
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 12:38
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:50
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2005 - 11:06
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 12:12
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:05
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:16
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 18:35
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2005 - 11:25
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2005 - 18:47
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2004 - 10:37
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2004 - 16:32
MP ajuíza ação para obrigar prefeitura a demitir agentes não concursados
O Ministério Público de São Paulo ingressou com ação civil pública com o objetivo de obrigar a prefeitura da capital a exonerar 29 agentes vistores não concursados e convocar os aprovados em concurso.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 14:56
Lula é vaiado e chamado de traidor durante velório de Brizola
O clima de hostilidade fez o presidente ficar cerca de cinco minutos no saguão principal do Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, local onde o corpo está sendo velado.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2004 - 09:57
Corpo de Brizola é velado no Palácio Guanabara, no Rio
O corpo do ex-governador do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, 82, é velado no Palácio Guanabara, sede do governo fluminense, desde a madrugada desta terça-feira.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:12
Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais

Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.
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Array Publicado em 2023-08-03T16:32:07+00:00
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações ao fisco pelo contribuinte.

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